O Que É Gravame E Quais Os Tipos Existentes?

   Entenda o que é gravame e quais tipos de restrições financeiras que existem e como ocorre a baixa nelas.

Em um artigo anterior explicamos o que  é baixa de gravame de forma mais resumida.  Porém percebemos atendendo alguns de nossos clientes que ainda havia muita dúvida sobre o assunto então preferimos montar um outro artigo explicando com maior detalhes sobre o Gravame.

O gravame  ocorre quando um veículo é comprado através de financiamento, esse veículo pode ser novo, semi-novo ou até mesmo usado.  Quando o veículo é financiado irá ser lançado no sistema de Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a informação de intenção de  gravame para determinado veículo, o que irá impedir que seja transferido para outro proprietário e também não poderá realizar qualquer outro tipo de alienação.

Para fazer a transferência do veículo para outro proprietário, é necessário dar a baixa desse gravame no Detran. Isso só será possível com a quitação do débito junto a instituição financeira .

Restrição Financeira

Quando dito que existe uma Restrição Financeira, significa que existe um registro de Gravame para o veículo . Essas restrições financeiras pode ser:

– Alienação Fiduciária

O  financiamento consiste em transferir a posse do veículo para a financeira para garantir a quitação da dívida. O credor toma o próprio bem em garantia, de forma que o comprador, apesar de ficar impedido de negociar o bem com terceiros, pode dele usufruir.

Após de quitado o financiamento o veículo passa para o nome de seu comprador.

– Arredamento Mercantil

Também chamado de leasing , é o contrato pelo qual alguém (pessoa física ou jurídica) cede a outro (pessoa física ou jurídica), por certo tempo e preço, o uso do veículo.
A informação sobre o arrendamento (restrição administrativa) é inserida nos documentos desses veículos, com o objetivo de impedir a transferência de propriedade, até o cumprimento integral do contrato. Pagar a Taxa no CNPJ do Banco, exceto a taxa de transferência que é pelo renavam (Dados do arrendatário/financeira digite o CNPJ da (pessoa física ou jurídica) que cedeu o arrendamento

– Reserva de Domínio

É o financiamento de um veículo feito diretamente entre o comprador e o vendedor,
sem o envolvimento de entidade financeira.  A informação sobre a venda a prazo é inserida no “cadastro do veículo”.
Concluído o pagamento, o vendedor fornece ao comprador uma declaração de quitação  de dívida, com a qual ele poderá retirar do cadastro do veículo a restrição e liberá-lo para venda

Baixa do Gravame

Quando quitado, a financeira deverá efetuar a baixa do gravame e encaminhar a informação para o DETRAN através do Sistema Nacional de Gravames. Devendo assim mita um certidão que comprava a quitação do contrato gerado no ato na compra.

Para esses casos, se faz necessário a emissão de um novo documento (CRV).

Para verificar se o gravame foi baixado você poderá consultar diretamente no DETRAN ou através conosco através da Consulta Gravame