O Que é Reserva de Gravame?
A reserva de gravame faz parte do processo de compra, venda e transferência do veículo para outro proprietário. É a garantia de que o automóvel não fará parte de outra transação de financiamento ao mesmo tempo.
Apesar da extrema importância para não ter problemas futuros, muitas pessoas ainda não fazem a verificação desse documento.
Quer saber mais sobre o assunto? Veja a seguir algumas informações fundamentais para garantir que a compra do veículo seja feita da forma correta.
Reserva de gravame — Tudo que você precisa saber!
A reserva de gravame é um registro que informa a vinculação do veículo a algum tipo de contrato, como o de financiamento.
Um exemplo bem simples que pode ser utilizado para este caso, é quando o proprietário do veículo tenta vendê-lo enquanto ainda está pagando parcelas de financiamento.
No entanto, ele está atrelado a um contrato de alienação fiduciária e não pode ser transferido para outra pessoa sem autorização da instituição financeira.
O registro do gravame é feito diretamente no Detran (Departamento Nacional de Trânsito), que restringe a transferência, enquanto aguarda a verificação do banco no Sistema Nacional de Gravame (SNG).
Tipos de gravame
Para se aprofundar ainda mais neste assunto e saber qual a melhor opção para o registro do seu veículo, é necessário conhecer os tipos mais comuns de gravames. Veja abaixo.
Alienação fiduciária
Alienação fiduciária é quando o veículo é comprado por meio de financiamento. Ou seja, a instituição financeira paga o valor total para a concessionária e o novo proprietário pagará as parcelas estipuladas no momento da contratação.
Apesar de ser uma boa opção para aquelas pessoas que não possuem o dinheiro para a aquisição do veículo, este tipo de contrato não garante que você é proprietário do automóvel. Ele será seu somente a partir do momento que forem pagas todas as parcelas do financiamento.
Com isso, a reserva de gravame garante que o veículo não seja transferido enquanto está em processo de alienação.
Reserva de domínio
A reserva de domínio é um tipo de transação de compra e venda de veículos que não tem envolvimento com nenhuma instituição financeira, sendo registrado as informações de financiamento diretamente no documento do carro, diante da permissão do vendedor.
Mesmo que o automóvel continue sendo do vendedor enquanto houver parcelas a serem pagas, ele passa a posse do bem ao comprador. Assim, o gravame garante que ele não faça a transferência do veículo para outra pessoa.
Arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil está relacionado ao aluguel do veículo por tempo determinado e valor estipulado pelas partes.
Após a finalização desse prazo, a instituição financeira poderá oferecer o prolongamento do aluguel, a compra do automóvel ou o encerramento do contrato.
Como dar baixa no gravame? Passo a passo
Para você entender melhor como funciona esse processo, listamos o passo a passo para você dar baixa no gravame.
- é necessário emitir um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV);
- solicita-se a alteração no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para emitir um novo documento do veículo;
- faça vistoria do veículo e pagamento das taxas (emissão, débitos, multas, IPVA e o DUDA, imposto referente a transferência de propriedade);
- troca de placa, caso ainda não esteja com a Mercosul;
Como consultar o gravame pela internet?
Verificar a reserva de gravame de um veículo é de extrema importância, pois fazer a transação de compra e venda do veículo poderá ser uma dor de cabeça se for descoberto que o automóvel não poderia ser transferido para outro proprietário.
Por isso, existem empresas especializadas em fazer essas consultas, de forma totalmente online e que necessitam de apenas o número da placa ou chassi para adquirir as informações sobre a reserva de gravame.
Com esse tipo de consulta é possível saber diversos dados sobre o veículo. São alguns exemplos abaixo:
- placa;
- renavam;
- ano de fabricação;
- código da financeira;
- nome da financeira;
- data do contrato;
- UF do gravame;
- modelo do veículo;
- chassi.
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